Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Advogados de Maluf querem anular processo

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF